TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
(22 de maio de 2023)
1 Introdução
1.1 O PsiqueOn (site: https:/www.psiqueon.com.br) é uma plataforma on-line para agendamento e pagamento de consultas psicológicas especializadas que possibilita ao Usuário Final (“Paciente”) o atendimento on-line com Usuários Profissionais (“Psicólogos e Psicanalistas”).
1.2 Por meio destes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), o PsiqueOn apresenta aos seus usuários as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
1.3 Para utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo PsiqueOn, os usuários devem aceitar e se submeter às condições destes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade, comprometendo-se a cumprir todas as disposições contidas em ambos. Em caso de discordância com as normas apresentadas, a utilização da Plataforma deverá ser imediatamente interrompida.
2 Atualização destes Termos de Uso
2.1 Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento pelo PsiqueOn a qualquer momento, conforme necessidades específicas da Plataforma PsiqueOn, dessa forma, é recomendado ao usuário consultá-los sempre que acessar a plataforma. O usuário poderá ser informado por e-mail quando estes Termos de Uso forem alterados.
2.2 A versão atualizada destes Termos de Uso estará sempre disponível no endereço: https://www.psiqueon.com.br/termos-de-uso.
2.3 Caso o usuário não concorde com as alterações realizadas, deverá imediatamente encerrar sua conta ou solicitar o cancelamento do seu cadastro na Plataforma PsiqueOn, suspendendo o acesso à plataforma em seguida.
2.4 Na ausência de manifestação do usuário, entender-se-á que este aceitou todos os Termos de Uso atualizados, permanecendo estes válidos e vigentes entre as partes.
2.5 A aceitação dos Termos de Uso pelo usuário em seu primeiro acesso não o exime da aceitação futura dos Termos de Uso modificados ou alterados pelo PsiqueOn.
2.6 As atualizações deste Termo de Uso serão aplicáveis à Plataforma no momento em que forem disponibilizadas.
2.7 O usuário declara estar ciente de que as operações que correspondam à aceitação dos presentes Termos de Uso, bem como de determinadas condições e opções de serviços serão registradas nos bancos de dados do PsiqueOn, juntamente com a data e hora em que foram realizadas pelo usuário, podendo tais informações serem utilizadas como prova pelas partes, independentemente do cumprimento de qualquer outra formalidade.
3 Cadastro na Plataforma
3.1 Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário poderá utilizar os serviços disponíveis de agendamento e pagamento de consultas, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.
3.2 O usuário deverá utilizar informações, declarações e documentos válidos, completos e atualizados para se cadastrar na Plataforma. Cada usuário é o responsável, civil e criminalmente, pela veracidade e precisão das informações inseridas na sua conta, isentando o PsiqueOn e os parceiros deste por qualquer dano ou prejuízo que a falta de informações corretas causar.
3.3 Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas físicas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por incapazes está condicionado ao envio de termo de consentimento, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis, diretamente para o Profissional (Psicólogo ou Psicanalista).
3.4 A conta de cada usuário é de uso pessoal e intransferível. Para acessar o PsiqueOn o usuário deverá informar seu login e sua senha, devendo adotar as medidas de segurança necessárias para impedir o uso por terceiros não autorizados, sendo assim o responsável pela utilização da sua conta na Plataforma. O usuário deve efetuar a periodicamente a troca de sua senha pessoal.
3.5 Caso o usuário constate ou suspeite de qualquer utilização não autorizada de sua conta deverá notificar o PsiqueOn imediatamente por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma.
3.6 O PsiqueOn se isenta de eventuais danos causados nos casos de utilização não autorizada da conta do usuário em razão de funcionalidades como “mantenha-me conectado” ou “lembrar senha” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
3.7 Não é permitida a criação de mais de um cadastro por usuário (Pessoa Física). Caso seja constatada a multiplicidade de cadastros elaborados por um mesmo usuário, o PsiqueOn poderá inabilitar e excluir o cadastro sem necessidade de prévia comunicação ao usuário.
3.8 O uso da Plataforma de forma irregular, indevida, ilegal ou em desacordo às condições previstas nestes Termos de Uso implicará a exclusão ou suspensão do cadastro e o bloqueio imediato do acesso do usuário à Plataforma, ficando ainda sujeito às sansões legais.
4 Agendamento de consultas
4.1 O usuário interessado em agendar atendimento on-line deverá acessar a plataforma com sua conta cadastrada, escolher o profissional, o dia e o horário da sessão, conferir ou inserir dados de contatos e demais informações necessárias para realização do atendimento.
4.2 No caso do atendimento ser para menor de idade, deverá ser enviado o termo de consentimento com nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis, diretamente para o Profissional (Psicólogo ou Psicanalista).
4.3 A disponibilidade de dias e horários é de responsabilidade do usuário Profissional. Qualquer informação sobre data, horário, modalidade de atendimento e/ou valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como sobre métodos de trabalho, são de responsabilidade exclusiva do Profissional.
4.4 Após a escolha de data e horário da sessão, o usuário deverá realizar o pagamento da consulta via sistema de pagamento seguro disponível na plataforma.
4.5 O horário de atendimento escolhido pelo usuário ficará indisponível para outros usuários após a confirmação do agendamento e do pagamento. A consulta só será realizada após a confirmação do pagamento na Plataforma.
4.6 Os usuários poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma no link https://www.psiqueon.com.br/minha-conta/minhas-consultas/. As informações do pagamento podem ser acessadas no link https://www.psiqueon.com.br/psiqueon/minha-conta/pedidos-pagamentos/.
5 Reagendamentos ou cancelamentos dos atendimentos on-line
5.1 O cancelamento da consulta ou a reagendamento do horário de atendimento poderão ser realizados pelo usuário sem nenhum custo, desde que o usuário os faça com a antecedência mínima exposta na página do Profissional. O prazo padrão sugerido é de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência mínima para alteração do horário ou cancelamento do atendimento, entretanto, o profissional tem liberdade de alterar esse período, assim, sempre verifique o prazo antes de agendar sua consulta.
5.2 Para cancelar a consulta ou reagendamento do atendimento, o usuário deverá fazer login na Plataforma e solicitar o cancelamento ou reagendamento da sessão no link https://www.psiqueon.com.br/minha-conta/minhas-consultas/ indicando o novo horário escolhido se for o caso.
5.3 Caso o usuário solicite o cancelamento da sua consulta, o valor do atendimento será restituído por meio de créditos na plataforma ou mediante estorno, descontados do valor a ser devolvido todos os custos incorridos no processamento do pagamento. O prazo para estorno do pagamento é de até 5 (cinco) dias úteis para pagamentos via transferência bancária ou PIX e de 10 (dez) a 20 (vinte) dias úteis para pagamentos via cartão de crédito, no Paypal ou Mercado Pago.
5.4 Decorrido o prazo de antecedência mínima para reagendamento do horário ou cancelamento do atendimento, não será mais possível realizar o cancelamento da consulta ou o reagendamento do horário do atendimento.
5.5 Não será restituída qualquer quantia ao usuário que não comparecer, não acessar o link da consulta on-line ou não atendê-la no horário previamente marcado.
5.6 Quaisquer atrasos por parte do usuário ou profissional serão de responsabilidade tão somente da parte que lhes deu causa, não sendo, portanto, o PsiqueOn responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
5.7 Caso o profissional, por quaisquer motivos, necessite reagendar o atendimento, este deverá entrar em contato com o usuário, a fim de indicar outros horários que tenha disponibilidade. O usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar o atendimento. Caso o usuário não concorde com a alteração do horário, poderá optar pela realização do atendimento por outro Profissional indicado pelo PsiqueOn ou pela restituição do valor integral pago pelo atendimento.
5.8 Em caso de não comparecimento do profissional ao atendimento agendado, o valor cobrado pelo atendimento poderá ser usado para o agendamento de um novo atendimento ou será devolvido integralmente ao usuário.
5.9 No caso de indisponibilidade de atendimento por questões técnicas da modalidade de atendimento (WhatsApp, Jitsi, Google Meet ou Skype), a alteração da modalidade poderá ser realizada para possibilitar o atendimento, desde que acordada com antecedência pelo usuário e profissional
6 Pagamento
6.1 O atendimento na plataforma é realizado por profissionais optantes pelo modelo de faturamento Pessoa Física, assim, o usuário receberá diretamente do profissional o recibo referente ao valor pago pela sessão após o fim do atendimento.
6.2 Na hipótese de realização de estorno ou devolução de valor, serão sempre descontados do valor a ser devolvido todos os custos incorridos pelo sistema de processamento de pagamento escolhido pelo usuário.
6.3 O pagamento das sessões é realizado diretamente para o Usuário Profissional, por transferência Bancária, PIX ou Cartão de Crédito nos sistemas PayPal ou Mercado Pago.
6.4 O PsiqueOn não armazena nenhum dado de Cartão de Crédito, o pagamento é realizado diretamente através de sistemas de processamento seguros disponíveis, conforme opção definida pelo Usuário Final.
6.5 Ao proceder ao pagamento dos atendimentos agendados na Plataforma, presume-se que o usuário leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de Privacidade dos Sistemas de Pagamento, disponíveis nos seguintes links: https://www.paypal.com/br/webapps/mpp/ua/privacy-full?locale.x=pt_BR ou https://www.mercadopago.com.br/privacidade, conforme a escolha do usuário.
6.6 O Usuário declara estar ciente e concorda em disponibilizar seus dados pessoais para o PsiqueOn, bem como autoriza que o PsiqueOn utilize e compartilhe os dados a seguir relacionados com o profissional selecionado para realização de atendimento com a finalidade de emissão dos competentes documentos fiscais ou recibos referentes à prestação de serviços: (i) Nome completo; (ii) CPF (iii) Endereço de cobrança.
6.7 O usuário declara estar ciente de que, a qualquer momento, poderá revogar este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
6.8 O PsiqueOn não é o responsável por nenhuma compra realizada em outros “sites” ou “comércios”, com o cartão de crédito inserido em sistema de pagamento escolhido pelo usuário, em virtude de clonagem de cartão de crédito ou atividades ilícitas similares. O PsiqueOn recomenda a utilização de um cartão virtual para cada pagamento no valor exato da sessão para prevenir eventuais fraudes.
7 Disposições Gerais
7.1 Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para seu uso.
7.2 O PsiqueOn não tem acesso e, portanto, não coleta ou armazena as informações fornecidas pelo usuário diretamente ao Profissional durante os atendimentos online, não realiza captura de som e imagem, e não tem acesso a eventuais anotações e relatórios elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo usuário de acordo com o Código de Ética Profissional do seu segmento. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo usuário durante os atendimentos.
7.3 O PsiqueOn não se responsabiliza por quaisquer vícios, defeitos técnicos ou operacionais ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste não é de responsabilidade do PsiqueOn.
7.4 O PsiqueOn não se responsabiliza pela navegação dos usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado. O usuário deverá verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, o PsiqueOn responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
7.5 O PsiqueOn não possui nenhuma gerência e não é responsável por eventuais falhas no tráfego de dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet. A disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, depende do acesso e tráfego de dados entre os terminais de computadores dos usuários e os servidores pertencentes ou contratados pelo PsiqueOn.
7.6 O PsiqueOn não é responsável por ressarcir seus usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com o PsiqueOn ou quaisquer outros usuários, por qualquer motivo que seja.
7.7 Os Usuários não possuem quaisquer direitos de exigir a disponibilidade da Plataforma PsiqueOn conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
7.8 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo PsiqueOn a direito de terceiro.
7.9 O PsiqueOn se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus usuários.
7.10 O uso indevido e a reprodução parcial ou total de conteúdos das telas relativas à Plataforma PsiqueOn ou da expressão “PsiqueOn” como marca, nome empresarial ou nome de domínio são proibidos, salvo se autorizado expressamente pelo PsiqueOn.
7.11 Para promover a qualidade dos serviços e o bom funcionamento e da Plataforma, o PsiqueOn se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do usuário que, segundo o PsiqueOn, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer contrato celebrado em razão do uso da Plataforma.
7.12 O cancelamento da conta do usuário na Plataforma em nenhuma hipótese escusará o usuário do cumprimento de obrigações previamente assumidas perante o PsiqueOn e outros usuários. O usuário que descumprir qualquer uma das disposições constantes neste presente Termos de Uso se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venha a causar.
7.13 O PsiqueOn se reserva o direito de fazer quaisquer alterações na Plataforma que julgue necessárias, para remover, modificar, editar ou limitar o alcance e funcionalidade deste, de modo a aprimorar a qualidade e desempenho. O trabalho de manutenção pode limitar ou interromper parcialmente a utilização da Plataforma, e, em determinadas circunstâncias, inclusive perda de dados. O PsiqueOn, portanto, não presume garantia pela disponibilidade do serviço ou falta de inconveniência técnica ou perda de dados.
7.14 Todas as comunicações que consistam em avisos e mensagens na Plataforma ou enviadas durante o curso dos serviços, que têm como objetivo informar o usuário sobre determinadas questões ou realizar orientações, serão consideradas como tendo sido validamente recebidas e atendidas pelo usuário.
7.15 O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo PsiqueOn, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas na Política de Privacidade.
7.16 A não validade, no todo ou em parte, de qualquer disposição destes Termos de Uso não afetará a validade de qualquer outra disposição deste, ficando o PsiqueOn autorizado a substituir a disposição declarada nula por outra que reflita a sua real intenção quando da elaboração destes Termos de Uso.
7.17 O usuário consente livre e expressamente que suas informações poderão ser transferidas a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle do PsiqueOn, que nestes casos, compromete-se a informar o usuário.
7.18 O PsiqueOn poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao usuário, acrescentar, encerrar, excluir ou modificar o conteúdo oferecido na Plataforma, bem como, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do usuário à Plataforma, quando o referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas nestes Termos de Uso. Poderá ainda excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo usuário que não estejam em consonância com as disposições destes Termos de Uso.
7.19 Na qualidade de usuário cadastrado na Plataforma PsiqueOn, declaro que li e entendi as informações e condições aqui descritas e aceito integralmente os presentes Termos de Uso por meio da confirmação eletrônica abaixo, mediante o registro do meu número de IP, data e hora vinculado ao meu cadastro.