Política de Privacidade
22 de maio de 2023
1 Introdução
1.1 Apresentação
O PsiqueOn (site: https:/www.psiqueon.com.br) agradece sua confiança. Somos uma plataforma on-line para agendamento de consultas psicológicas especializadas.
1.2 Leitura e ciência da Política de Privacidade
Por favor, leia esta Política de Privacidade integralmente, demonstrando de forma livre e expressa sua concordância com todos os termos estipulados, inclusive o tratamento dos dados relacionados a seguir, permitindo sua utilização para todos fins especificados. A sua concordância com nossa Política permite a utilização de nossos serviços de acordo com as leis em vigor.
1.2 Resumo desta Política
Nossa Política de privacidade descreve as principais regras sobre o tratamento dos Dados Pessoais do Usuário Final (Paciente) e do Usuário Profissional (Psicólogo / Psicanalista), ambos usuários da plataforma on-line “PsiqueOn”, enquanto mantiverem seu cadastro ativo em nossos sistemas digitais on-line.
1.3 Usuários ativos do PsiqueOn:
1.3.1 Usuário Final (Paciente):Pessoa física que se cadastrou voluntariamente na Plataforma PsiqueOn para receber atendimento psicológico online;
1.3.2 Usuário Profissional (Psicólogo / Psicanalista): Profissional registrado no Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua região (integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia – CFP), com cadastro específico para prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) – e-Psi disponível através do link https://e-psi.cfp.org.br/cadastro-simplificado/encontrarRegistro;
1.4 Regulamentação
A plataforma PsiqueOn atua de acordo com a legislação brasileira, de acordo com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Resolução CFP nº 11/2018 (Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação).
1.4 Atualização
A presente Política poderá ser atualizada, dessa forma, é recomendado ao Usuário consultá-la sempre que acessar a plataforma. O usuário poderá ser informado por e-mail quando essa Política for atualizada. Além disso, caso o Usuário não esteja mais de acordo com as disposições desta Política poderá a qualquer momento desistir do seu consentimento, enviando a solicitação pelo formulário de contato disponível no link (https://www.psiqueon.com.br/contato>) ou enviando e-mail para [email protected] e descontinuando o acesso e o uso da nossa plataforma.
2 Dados Pessoais
O PsiqueOn poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos usuários:
2.1 Dados cadastrais
Ao se cadastrar em nossa plataforma, armazenamos o seu nome de usuário escolhido e seu endereço de e-mail e qualquer informação pessoal adicional adicionada ao seu perfil de usuário. Você pode ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (exceto alterar seu nome de usuário). Os administradores do site e o seu Profissional (Psicólogo / Psicanalista) também podem ver e editar essas informações.
2.2 Dados de agendamentos e pagamentos
Para realizar os seus agendamentos, você precisa escolher o seu horário, a modalidade de atendimento e realizar o pagamento na plataforma. Esses dados de agendamento e pagamento serão armazenados na plataforma para permitir o atendimento por parte do Profissional (Psicólogo / Psicanalista). O pagamento das sessões é realizado diretamente para o Usuário Profissional, por transferência Bancária, PIX ou Cartão de Crédito nos sistemas PayPal ou Mercado Pago. O PsiqueOn não armazena nenhum dado de Cartão de Crédito, o pagamento é realizado diretamente através de sistemas de processamento seguros disponíveis, conforme opção definida pelo Usuário Final.
2.3 Dados de utilização
A plataforma poderá também coletar, armazenar e utilizar os seguintes dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’:
2.3.1 Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no PsiqueOn pelos respectivos usuários;
2.3.2 Os detalhes de acesso ao PsiqueOn e dos recursos que o usuário acessou;
2.3.3 Informações detalhadas do dispositivo de acesso utilizado, como por exemplo, dados de hardware, sistema operacional e versão;
2.3.4 Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
2.3.5 Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.
3 Finalidade da Coleta de Dados
3.1 Quando o usuário acessa e interage na Plataforma os dados relacionados abaixo poderão ser tratados e armazenados, com a finalidade de permitir o cadastro do usuário e o acesso a todas funcionalidades ofertadas no PsiqueOn.
|
Dados coletados |
Justificativa |
|
Dados cadastrais: Nome completo Telefone/Celular/WhatsApp Fuso Horário Preferência de Idiomas CPF Endereço Completo Foto Data de Nascimento/Idade Site Informações biográficas Usuário Skype |
Identificar e autenticar o Usuário no site. Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades do usuário. Enviar comprovantes e lembretes de consultas e demais comunicações com o usuário quando necessário. Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo Usuário, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Promover seu contato do usuário com a plataforma e gerenciar suas dúvidas e solicitações. Prestação de Assistência Técnica; Enviar atualizações aos usuários com informações importantes para informar sobre novidades/alterações. Verificar a atividade das contas para evitar transações fraudulentas e garantir a segurança sobre as informações pessoais dos usuários. Personalizar o site para tornar a experiência dos usuários mais pessoal e envolvente. Garantir que o desempenho geral e as funções administrativas funcionem sem problemas. Ofertar descontos em nossos serviços disponibilizados. |
|
Dados Financeiros: Endereço de cobrança |
Realizar a venda dos serviços oferecidos em Nossos Ambientes ao Usuário. Encaminhar os dados para a empresa terceira responsável em processar o pagamento, a Plataforma PsiqueOn não armazena nenhum dado de cartão de crédito utilizado para o pagamento. Cumprir com as obrigações decorrentes os nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores. Proteger o Usuário no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
|
Logs de Navegação e dados de Identificação Digital: Endereço IP e Porta Lógica de Origem Dispositivo (versão do sistema operacional) Geolocalização Registros de data e horário cada ação que o Usuário realizar Quais telas o usuário acessou ID da sessão Cookies |
Identificar e autenticar o Usuário. Monitoramento da segurança e auditoria da Plataforma. Cumprimento das obrigações decorrentes do uso dos serviços on-line e exigidas por órgãos reguladores. Cumprimento das obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Compartilhamento com autoridades judiciais, governamentais ou administrativas competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. |
3.2 Os serviços ofertados na plataforma dependem diretamente de alguns dados pessoais informados na tabela acima. Caso o Usuário não forneça esses dados, alguns de nossos serviços e funcionalidades na Plataforma poderão ser limitados ou mesmo ficar indisponíveis para o usuário.
3.3 O Usuário é o responsável por garantir a exatidão dos seus dados e mantê-los atualizados, garantindo sua precisão e veracidade.
3.4 A base de dados formada por meio da coleta de dados é propriedade da Plataforma PsiqueOn e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
4 Compartilhamento dos dados pessoais armazenados
4.1 Os dados pessoais dos usuários finais (Pacientes) são compartilhados somente com o seu Profissional (Psicólogo / Psicanalista).
4.2 A Plataforma PsiqueOn não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos Usuários, exceto:
4.2.1 Em cumprimento de ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, caso a divulgação esteja de acordo conforme a legislação, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
4.2.2 Para informar as autoridades públicas e órgãos de controle, se entender que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Plataforma, de seus USUÁRIOS, ou de outros;
4.2.2 Mediante ação própria do usuário responsável; e
4.2.3 Em caso de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a Plataforma PsiqueOn poderá compartilhar as informações dos usuários com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
5 Tecnologias utilizadas
5.1 Cookies
Este site usa cookies – pequenos arquivos de texto que são colocados em sua máquina para ajudar o site a fornecer uma melhor experiência ao usuário. Em geral, os cookies são usados para manter as preferências do usuário, armazenar informações de itens como carrinhos de compras e fornecer dados de rastreamento anônimos para aplicativos de terceiros. A qualquer tempo, o Usuário pode bloquear o uso de Cookies através das configurações do seu navegador de Internet, nesse caso algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas.
5.1.1 Cookies Utilizados
Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades na plataforma:
5.1.1.1 Cookies de Desempenho
Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os usuários utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
5.1.1.2 Cookies Funcionais
Estes cookies são usados pela plataforma por algumas de suas funcionalidades. Por exemplo, cookie que permite saber se o usuário escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que ele voltar à página.
5.1.1.3 Cookies publicitários
Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
5.1.1.4 Cookies de sessão
Estes cookies são temporários e permanecem arquivados até que o usuário saia do site ou encerre o navegador de internet.
5.1.1.5 Cookies persistentes
Estes cookies ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam excluídos. O Cookie permanecerá no dispositivo dependendo do seu “tempo de vida” e das configurações do seu navegador de internet.
5.1.1.6 Cookies de terceiros
Para permitir a utilização de algumas funcionalidades da Plataforma, utilizamos ferramentas de fornecedores terceirizados. Estas ferramentas podem conter cookies de terceiros não previstos nesta Política de Cookies. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade destes terceiros e obtenha maiores informações a respeito da utilização desses cookies.
A Plataforma PsiqueOn poderá utilizar cookies dos seguintes fornecedores terceirizados:
|
Cookie |
Descrição |
Link para desativar / Política de Privacidade |
|
Google Analytics |
Utilizado para relatórios anônimos de uso do site. Assim, nenhum dado personalizado é armazenado. |
|
|
Google Optimize |
Utilizado para analisar o desempenho das campanhas publicitárias, criar públicos para novas campanhas de marketing, montar públicos semelhantes para novas campanhas. |
|
|
Google AdWords |
Utilizado para analisar o desempenho das campanhas publicitárias, criar públicos para novas campanhas de marketing, montar públicos semelhantes para novas campanhas. |
|
|
CloudFlare |
Utilizado pelo CDN CloudFlare para identificar clientes individuais por trás de um endereço IP compartilhado e aplicar configurações de segurança por cliente. |
|
|
Paypal |
Plataforma de processamento de pagamentos online. O Paypal pode usar suas Informações de Pagamento de acordo com sua própria Política de Privacidade. |
|
|
Mercado Pago |
Plataforma de processamento de pagamentos online. O Mercado Pago pode usar suas Informações de Pagamento de acordo com sua própria Política de Privacidade. |
5.2 Formulários
5.2.1 Formulário de Contato
As informações enviadas por meio do formulário de contato disponível no link (https://www.psiqueon.com.br/contato) são enviadas para o e-mail de suporte e armazenadas na Plataforma. Esses dados são mantidos apenas para fins de atendimento ao cliente, nunca são usados para fins de marketing ou compartilhados com terceiros.
5.2.2 Comentários
Algumas, páginas, seções ou postagens podem possuir formulários do tipo comentário. Quando o usuário deixar comentários no site, serão coletados os dados mostrados no formulário de comentários e também o endereço IP e a string do agente do usuário do navegador para ajudar na detecção de spam. O comentário poderá ser exibido publicamente com o nome do usuário que comentou. O e-mail do usuário não será exibido publicamente.
5.2.3 Avaliações ou depoimentos
Algumas, páginas, seções ou postagens podem possuir formulários do tipo avaliação ou depoimento. Quando o usuário realizar uma avaliação no site, serão coletados os dados mostrados no formulário de avaliação e também o endereço IP e a string do agente do usuário do navegador para ajudar na detecção de spam. A avaliação poderá ser exibida publicamente com o nome do usuário que comentou. O e-mail do usuário não será exibido publicamente.
5.3 Conteúdo Incorporado
Algumas, páginas, seções ou postagens deste site podem incluir conteúdo incorporado, como vídeos do YouTube, por exemplo. O conteúdo incorporado de outros sites se comporta exatamente da mesma maneira como se você tivesse visitado o outro site.
Esses sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com esse conteúdo incorporado, incluindo o rastreamento de sua interação com o conteúdo incorporado se você tiver uma conta e estiver conectado a esse site. Abaixo você encontra uma lista dos serviços que podem ser utilizados na Plataforma:
5.3.1 Youtube
Usamos vídeos do YouTube incorporados em nosso site. O YouTube tem suas próprias políticas de cookies e privacidade sobre as quais não temos controle. Não há instalação de cookies do YouTube e seu IP não é enviado para um servidor do YouTube até que você dê o seu consentimento. Veja a política de privacidade deles aqui: Política de Privacidade do do YouTube (https://support.google.com/youtube/answer/9288567?hl=pt-BR)>.
5.3.2 Instagran / Facebook (Meta)
O plugin da página do Instagran é usado para exibir nossa linha do tempo do Instagran em nosso site. O Instagran tem suas próprias políticas de cookies e privacidade sobre as quais não temos controle. Não há instalação de cookies do Instagran e seu IP não é enviado para um servidor do Instagran (Meta) até que você dê o seu consentimento. Veja a política de privacidade deles aqui: Política de Privacidade da Meta (https://pt-br.facebook.com/privacy/policy).
6 Realização das sessões agendadas
6.1 Modalidade
As sessões on-line são realizadas na modalidade on-line síncrona, através de atendimento em tempo real por sistema de vídeo conferência ou videochamada. Excepcionalmente e por solicitação do paciente, algumas consultas poderão ser realizadas por meio de recursos de áudio chamadas, mensagens de áudio ou ainda por mensagens de texto instantâneas.
6.2 Local de atendimento
As sessões serão realizadas a partir de locais que garantam a segurança e a privacidade de todos os envolvidos e a aplicação de técnicas, instrumentos e intervenções psicológicas por meio das tecnologias da informação e da comunicação.
6.3 Meios de terceiros utilizados
Para execução dos atendimentos poderão ser utilizadas os seguintes meios de tecnologias da informação e da comunicação, conforme escolhido pelo Usuário Final (Paciente) no momento do agendamento:
6.3.1 Videochamada do WhatsApp
A videochamada será realizada diretamente do profissional (Psicólogo / Psicanalista) para o número de celular disponibilizado pelo usuário (Paciente) com conta do aplicativo WhatsApp. É recomendado utilizar o aplicativo WhatsApp Desktop com WebCam do computador e fones de ouvido. Caso o paciente utilize um dispositivo móvel é recomendado utilizar um suporte para manter a estabilidade do vídeo.
6.3.2 Videochamada do Skype
A videochamada será realizada diretamente do profissional (Psicólogo / Psicanalista) para o nome de usuário Skype disponibilizado pelo usuário (Paciente). O nome do usuário Skype é obtido da conta Microsoft do usuário. É recomendado utilizar o aplicativo Skype Desktop com WebCam do computador e fones de ouvido. Caso o paciente utilize um dispositivo móvel é recomendado utilizar um suporte para manter a estabilidade do vídeo.
6.3.3 Videochamada do Google Meet
O usuário final (Paciente) receberá o link para a consulta 30 minutos antes da consulta. O acesso é realizado em qualquer navegador de internet ou através do aplicativo móvel “Google Meet”. Para acessar o link é preciso utilizar sua conta Google. É recomendado utilizar um navegador de internet em um computador. É preciso permitir o acesso à WebCam e microfone para possibilitar o atendimento.
6.3.4 Videochamada do Jitsi
O usuário final (Paciente) receberá o link para a consulta 30 minutos antes da consulta. O acesso é realizado em qualquer navegador de internet ou através do aplicativo móvel “Jitsi Meet”. Não é necessário utilizar nenhuma conta de usuário para acessar o link. É recomendado utilizar um navegador de internet em um computador. É preciso permitir o acesso à WebCam e microfone para possibilitar o atendimento.
6.4 Registro das Sessões
O conteúdo das sessões será registrado, organizado e mantido atualizado pelo Psicólogo ou Psicanalista em forma de registro documental no prontuário físico, a cargo do profissional, o qual será preservado em sigilo, permanecendo arquivados em pastas físicas seguras, disponível para fiscalização, conforme normas vigentes.
6.5 Sigilo Profissional
As informações recebidas durante o atendimento estarão resguardadas sob o sigilo da profissão e código de ética profissional, estas informações não serão disponibilizadas para terceiros sob nenhuma hipótese, a menos que sejam solicitados por ordem judicial.
6.6 Segurança da informação
6.6.1 Todas os meios das tecnologias da informação e da comunicação utilizados no atendimento possuem tecnologia de criptografia de ponta a ponta, o que permite manter o sigilo e a privacidade do atendimento.
6.6.2 A plataforma utiliza o protocolo SSL/HTTPS em todo site. Isso criptografa as comunicações de nossos usuários com os servidores para que as informações de identificação pessoal não sejam capturadas/sequestradas por terceiros sem autorização.
Em caso de violação de dados, os administradores do sistema tomarão imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a integridade do sistema, entrarão em contato com os usuários afetados e tentarão redefinir as senhas, se necessário.
6.6.3 Os usuários Finais (Pacientes) e os Profissionais (Psicólogos / Psicanalistas) deverão adotar medidas para garantir a privacidade e a segurança do atendimento, realizando a preparação para a consulta, entrando no mínimo 10 (dez) minutos antes da sessão para testar a conexão, utilizar fones de ouvido para preservar a privacidade e manter seus computadores atualizados com “Softwares Anti-virus” e “firewall”, instalados e configurados.
6.6.4 Gravação das Sessões
Plataforma não grava ou armazena nenhuma sessão. A gravação da sessão ou armazenamento não pode ser realizado por nenhum dos usuários, paciente ou profissional.
7 Armazenamento de dados dos usuários
7.1 Acesso aos dados pessoais armazenados.
As informações pessoais fornecidas pelo usuário cadastrado em seu perfil de usuário são armazenadas de forma segura na Plataforma. O usuário pode ver, editar ou excluir suas próprias informações pessoais a qualquer momento (exceto alterar seu nome de usuário). Os colaboradores e administradores autorizados do site podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
7.2 Metadados armazenados.
Quando o usuário interage com a plataforma, marcando uma consulta, deixando um comentário, ou realizando uma avaliação, entre outras ações, seus metadados são retidos até que seja solicitada a sua remoção.
7.3 Prazo de Armazenamento.
Os dados dos usuários serão armazenados durante todo o período em que o cadastro do usuário permanecer ativo, após esse período, por no mínimo 5 anos ou conforme regulamentação aplicável.
8 Direitos dos usuários
8.1 Direitos Gerais
O usuário que possuir uma conta cadastrada neste site pode solicitar um arquivo exportado dos seus dados pessoais mantidos, incluindo quaisquer dados adicionais fornecidos. O usuário pode também solicitar a exclusão ou alteração de qualquer um dos seus dados pessoais armazenamos. Isso não inclui quaisquer dados que a Plataforma é obrigada a manter para fins administrativos, legais ou de segurança. Em resumo, não será possível apagar dados vitais para manter o cliente ativo (ou seja, informações básicas da conta, como o endereço de e-mail). Se o cliente desejar que todos os seus dados sejam apagados, não será mais possível oferecer suporte ou outros serviços relacionados à Plataforma para este usuário.
8.2 Direitos de suporte
Todas as dúvidas do paciente serão esclarecidas antes do atendimento por meio de mensagens na plataforma ou diretamente com o profissional por e-mail ou mensagens de texto. Todo histórico de conversas por mensagens de texto com o paciente sempre será apagado pelo responsável profissional.
9 Sites de terceiros
9.1 Links de terceiros.
A plataforma PsiqueOn pode postar links para sites de terceiros neste site. Esses sites de terceiros não são rastreados quanto à privacidade ou conformidade de segurança pelo PsiqueOn, e você nos isenta de qualquer responsabilidade pela conduta desses sites de terceiros.
9.2 Redes Sociais
Todos os links de compartilhamento de mídia social, exibidos como links de texto ou ícones de mídia social, não conectam você a nenhum dos terceiros associados, a menos que você clique explicitamente neles.
9.3 Políticas de terceiros
O usuário está ciente de que esta Política de Privacidade e quaisquer outras políticas em vigor, além de quaisquer alterações, não criam direitos exigíveis por terceiros ou exigem a divulgação de quaisquer informações pessoais relacionadas aos membros do Serviço ou Site. O PsiqueOn não se responsabiliza pelas informações coletadas ou usadas por qualquer site de terceiros. Revise a política de privacidade e os termos de serviço de cada site que você visita por meio de links de terceiros.
10 Comunicação
10.1 Autorizações de Contato
Os usuários cadastrados autorizam a Plataforma PsiqueOn e o seu Profissional (Psicólogo / Psicanalista) a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro da Plataforma, para fins de agendamento e execução das sessões agendadas.
10.2 Autorizações de Divulgação
Os usuários cadastrados na “Newsletter” da Plataforma podem receber mensagens publicitárias em seu e-mail caso tenham consentido a utilização de seus dados com essa finalidade. Os usuários poderão optar por não mais receber mensagens de divulgação, utilizando da opção “opt-out” ou através da solicitação direta realizada nos canais de contato da Plataforma.
11 Disposições Gerais
11.1 Responsabilidade dos usuários
Os usuários são responsáveis individualmente por todos os custos e danos da violação desta Política de Privacidade, podendo assim ser acionados judicialmente para reparação devida.
11.2 Cooperação com Autoridades
Pode ser necessário ou desejável ou exigível que a Plataforma, para fins legais, libere suas informações em resposta a uma solicitação de uma agência governamental ou de um litigante público ou privado. Você concorda que podemos divulgar suas informações a terceiros quando acreditarmos, de boa fé, que é desejável fazê-lo para fins de ação civil, investigação criminal ou outra questão legal. O usuário isenta a Plataforma de quaisquer danos que possam surgir ou relacionados à divulgação de suas informações a uma solicitação de agências de aplicação da lei ou litigantes privados. Qualquer transmissão de dados pessoais para fins legais só será feita em conformidade com as leis do país em que você reside.
11.3 Limitação desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de dados coletados pela Plataforma PsiqueOn. Caso os usuários divulguem suas informações em redes sociais, sites de terceiros, ou outros aplicativos, outras políticas podem ser aplicadas para a utilização das suas informações.